Direito do Trabalho / Consultoria Previdenciária Empresarial


Mediante a execução de serviços de Consultoria e Assessoria Trabalhista e Previdenciária, a busca da otimização das relações de trabalho, observados os direitos do trabalhador, e, principalmente, a previnir e evitar ações indesejadas e pagamento de indenizações.

CONTENCIOSO

  • Defesas em reclamações trabalhistas judiciais propostas por empregados ou sindicatos na Justiça do Trabalho

  • Ações Cautelares

  • Ações Anulatorias

  • Tutela Antecipada

  • Interdito Proibitório

  • Mandado de Segurança

  • Dissídios Coletivos de Greve

  • Inquérito judicial para apuração de falta grave de empregado estável

  • Defesa do Patrimônio da Empresa e seus sócios nas execuções

  • Defesa dos interesses econômicos e produtivos das Cooperativas

  • Embargos de Terceiros

  • Consignação em pagamento

  • Reintegração de posse

  • Ações e Defesas respeitantes a dano moral e patrimonial

  • Reclamações trabalhistas

  • Ações judiciais, de qualquer natureza, mesmo para suspender a exigibilidade ou para obter a anulação ou a compensação de contribuições previdenciárias ao INSS

EXTRAJUDICIAL

  • Assessoria em legislação trabalhista e previdenciária

  • Regularização de documentação previdenciária

  • Obtenção de Certidão Negativa de Débito (CND) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

  • Defesas em Autos de Infração perante órgão públicos (municipal, estadual e federal)

  • Auditoria trabalhista de âmbito geral ou restrito, envolvendo revisão de procedimentos de rotina trabalhista e/ou do contencioso trabalhista da empresa com a identificação de contingências conhecidas e passivos ocultos

  • Defesas e recursos administrativos, contra exigência de principal e multas em matéria trabalhista e previdenciária

  • Atendimentos de mesas redondas em Delegacias Regionais de Trabalho, Sindicatos ou Associações de Classe

  • Acompanhamento de procedimentos preparatórios ou investigatórios, bem como de inquérito ou de ação civil pública, perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de ajustamento de conduta

  • Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, para o estabelecimento de acordos coletivos de trabalho envolvendo planos de participação nos lucros ou resultados, bancos de horas e outros assuntos de interesse coletivo da empresa.

  • Assessoria para implantação de acordo coletivo para a submissão de conflitos trabalhistas a arbitragem

CONSULTIVO

  • Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados comuns, qualificados ou de alto nível

  • Exame e adquação de planos de previdência privada

  • Pareceres sobre legislação trabalhista e previdenciária