Comercial e Societário


Destacamos os serviços prestados na Área Comercial:

  • Elaboração, revisão, publicação e registro de contratos sociais e estatutos, para associações, fundações, sociedades limitadas, sociedades por ações e demais entidades civis e comerciais. Ações de cumprimento, anulação e demais ações que tenham origem em contratos sociais ou estatutos, e defesa da parte denunciada, nas ações dessa natureza;

  • Orientações e defesas em questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, oferta de produtos e serviços, campanhas publicitárias etc;

  • Elaboração análise e negociação de contratos em geral (fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, empréstimos e prestação de garantias, factoring e franchising, dentre outros);

  • Orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, etc);

  • Pedido de autofalência ou da falência de terceiro. Defesa do falido, na falência requerida por terceiro. Pedido de concordata preventiva ou suspensiva. Ações incidentais da falência, como embargos, habilitações, anulações etc., e defesa de credor ou do devedor, conforme o caso, nesses tipos de ação incidental.

  • Recuperação Judicial , procedimentos possibilidades legais e jurídicas.

    • Englobando ainda a Área Societária da empresa prestando os seguintes serviços:

  • Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas, assembléias, reuniões de conselho de administração, organização de livros societários, etc;

  • Defesa em auto de infração, discussão de pareceres e orientação constante quanto às novas regulamentações;

  • Fusões e aquisições de empresas; compra e venda de participações societárias;

  • Constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de sociedades;

  • Orientação quanto aos direitos dos acionistas e respectiva defesa quando necessário;

  • Elaboração, análise e negociação de contratos para a constituição de associações e joint ventures e investimentos em sociedades.

  • Assessoramos e acompanhamos empresas em processos de falências, concordatas e execuções e na elaboração, análise e revisão de contratos, inclusive bancários.

  • Atuamos em procedimentos judiciais ou extra judiciais de recuperação de empresas.